Está aberto o período de candidaturas ao aviso SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade, destinado a apoiar operações individuais de investimento produtivo em actividades inovadoras promovidas por micro, pequenas e médias empresas (PME) localizadas em territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Alentejo e Algarve. O aviso, de acordo com a CCDR Alentejo, visa fomentar a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, de elevado valor acrescentado e forte incorporação nacional, contribuindo para a competitividade e coesão territorial.

As acções elegíveis incluem a criação de novos estabelecimentos ou diversificação de actividade com novas áreas de negócio; Aumento de capacidade de estabelecimentos existentes; Diversificação de produção para novos produtos ou serviços; Alterações fundamentais de processos de produção ou prestação de serviços.

As candidaturas estão abertas em duas fases: Fase 1 até 28 de novembro de 2025 (17h00); Fase 2 até 31 de março de 2026 (17h00).

O montante global disponível é de 117 milhões de euros FEDER, com taxas máximas de cofinanciamento de 50% (podendo atingir 60% para micro e pequenas empresas em regiões específicas). A dotação é repartida pelas duas fases, podendo ser ajustada consoante a procura.