O Grupo Parlamentar do PS estima que a sua proposta de isenção de portagens para os residentes do Alentejo terá um custo de 20,5 milhões de euros anuais e considera tratar-se de “justiça territorial”.
Em nota de imprensa, os socialistas pretendem com esta proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, isentar o pagamento de portagens na autoestrada A6 e nos troços da A2 que servem o Alentejo para residentes e empresas com sede na região.
O Partido Socialista fez os cálculos e estima uma média diária de sete mil veículos na A6 e 17.500 na A2 (13.500 excluindo o período entre junho e setembro), correspondendo a receitas anuais de 45 milhões de euros e 115 milhões de euros nos troços abrangidos.

Baseando-se num estudo de procura para a linha ferroviária Lisboa/Sines – Caia, onde está caracterizada a procura por transporte rodoviário, os socialistas consideram que “apenas cerca de 20% das viagens têm origem ou destino na área de influência direta do eixo que inclui a A6, mas que também inclui o troço da A2 entre Lisboa e Marateca”.
No caso da A2, assume-se que uma porção importante do tráfego é de “atravessamento em direção ao Algarve, com acentuada sazonalidade, e efetuado por não residentes na área de influência definida. Ou seja, 20% do tráfego da A6 e 10% do tráfego do troço relevante da A2 é efetuado por residentes na área de influência”.
Os parlamentares estimam, assim, que esta proposta terá um custo de cerca de 20,5 milhões de euros anuais.
De acordo com o deputado Frederico Francisco, uma vez que o Governo terá 100 dias para implementar a proposta, esta aplicar-se-ia apenas a partir de abril e o impacto orçamental real em 2026 seria de cerca de 15 milhões de euros.

Apesar da oposição dos partidos que apoiam o Governo da AD, “a generalidade dos outros partidos é favorável à eliminação de portagens, e até são favoráveis indo muito mais longe do que o PS alguma vez iria. Achamos que há boas probabilidades desta medida vir a ser aprovada”, admitiu.
O deputado deu mais detalhes sobre a medida e esclareceu que os beneficiários terão obrigatoriamente de possuir um dispositivo Via Verde no veículo.
Por fim, defendeu que esta proposta assenta numa lógica de “justiça territorial”, recordando que, no ano passado, foram abolidas portagens em várias zonas de baixa densidade populacional, deixando de fora o Alentejo.