O Nucleo Distrital de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza, realizou no mês de setembro uma recolha de contributos junto de todos/as os/as candidatos/as às Câmara Municipais do Distrito de Beja nas Autárquicas de 2025. O tema lançado foi o seguinte: “Governar para Incluir: o compromisso local na luta contra a pobreza”, com uma simples pergunta - Qual o vosso compromisso local com o combate à pobreza e exclusão social no seu concelho?
Os resultados dos contributos chegaram da parte do Partido Socialista, do Partido Comunista Português e da Coligação Democrática Unitária, do Chega, do Bloco de Esquerda e de independentes e outros como o Movimento Independente do Concelho de Alvito, Bloco de Esquerda e Livre e o grupo de Cidadãos Eleitores do “Fazer Serpa”.

A urgência de um compromisso político local contra a pobreza e a exclusão social refletiram-se em propostas como o reforço de apoio a migrantes e minorias, em parceria com entidades, projetos e respostas já existentes e desencadear novas iniciativas; a promoção de hortas comunitárias e o programa de erradicação de barracas no concelho de Beja com o apoio da autarquia; reabilitação dos edifícios devolutos com o propósito de garantir habitação a preços controlados;
Reabilitação do edificado devoluto através da criação de um gabinete municipal que coordene todas as ações necessárias para o fazer, desde o levantamento efetivo de todos os fogos devolutos e a situação de cada proprietário, o agravamento do IMI, garantir acesso aos proprietários a crédito altamente bonificado para proceder à reabilitação ou, em último caso, a posse administrativa pela Câmara para realizar obras. Esta reabilitação teria o propósito de garantir habitações a preços controlados, aumentar o parque de habitação social e apoiar as associações que trabalham com as pessoas em situação de sem-abrigo; o reforço do projeto “Radar Social” para garantir apoio alimentar digno; atrair mais profissionais de saúde à região e a reativação das casas de função; apoio escolar com a oferta de fichas escolares e bolsas de estudo e ajuda nos medicamentos; formação profissional em áreas emergentes na valorização das competências regionais; desenvolver projetos que promovam a autonomia de pessoas com deficiência.

João Martins, presidente da Mesa do Conselho Geral do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti Pobreza Portugal (EAPN Portugal), começou por explicar que este é um organismo europeu com sede em todos os distritos de Portugal e que defende a “erradicação da pobreza e da exclusão social nas sociedades”.
A entidade conseguiu que fosse aprovada uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza para o período 2022/2025 e agora, enquadrado nas Eleições Autárquicas que se realizam no próximo domingo, 12 de outubro, o tema “assume um papel vital” neste contexto. “É necessário um compromisso de todos, do poder local” para ultrapassar os atuais desafios no território e que têm sofrido “um agravamento”.

Desde logo, “as significativas desigualdades territoriais a diferentes velocidades e que acentuam as diferenças rurais e urbanas”, “a questão do despovoamento e da baixa densidade populacional”, “os desafios da falta de habitação a preços controlados e habitação social”, “o agravamento do custo de vida e inflação”, “segurança alimentar e pobreza energética, são outros domínios de preocupação que os autarcas terão de dar respostas”, “acessibilidades” e a “necessidade de mão de obra migrante e o seu tratamento digno”. Este é o repto deixado pelo Núcleo Distrital de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza para a região para questões essenciais a resolver para os próximos quatro anos no distrito de Beja.