O Relatório Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), relativo a 2024, foi divulgado esta semana e revela um aumento de mais 4812 Processos de Promoção e Protecção.
Sabe-se que o ano passado as CPCJ receberam 58 436 situações de crianças em perigo comunicadas pelas Forças de Segurança, GNR, PSP e PJ representando 42,0% e as denúncias da parte dos Estabelecimentos de Ensino a situarem-se nos 18,5%.
A Negligência foi a categoria mais comunicada, com 19 107 casos, representando 30,4% do total, seguida da categoria Violência doméstica, com 17 295 casos, representando 27,5% do total, uma diminuição de 1,6% face a 2023.

Os Comportamentos de perigo na infância e juventude apresentaram um aumento, com 11 795 casos em 2024, representando 18,8% do total. Houve um acréscimo de 1425 casos em relação a 2023.
Na caracterização por escalão, é entre 15 a 18 anos que se regista o maior número de situações de perigo comunicadas, com 16 045 jovens. Em todas as faixas etárias, há uma maior proporção de comunicações relativas a crianças do sexo masculino em comparação com as do sexo feminino.
De um total de 13 373 crianças e jovens com diagnóstico de necessidade de aplicação de medida de promoção e protecção em 2024, o escalão etário dos 15 aos 17 anos teve maior incidência, representando 26,9% do total, com 3599 jovens, dos quais 1562 são do sexo feminino e 2037 do sexo masculino. Isso indica uma predominância de jovens do sexo masculino (56,6%) em relação ao sexo feminino (43,4%).

A medida de Apoio Junto dos Pais continua a ser a mais prevalente, representando 83,8% do total, com um ligeiro aumento em relação ao ano anterior de 0,4%. Por outro lado, a medida de Apoio Junto de Outro Familiar passou de 7,8% em 2023 para 7,7% em 2024. A medida de Confiança a Pessoa Idónea manteve-se estável, representando 1,0% em ambos os anos, bem como a medida de Apoio para Autonomia de Vida, representando 0,5% do total de medidas em ambos os anos. A medida de Acolhimento Familiar passou de 0,4% em 2023 para 0,5% em 2024.
Ao nível da escolaridade e considerando a idade da escolaridade obrigatória dos 6 aos 18 anos, a maioria das crianças e jovens acompanhadas pelas CPCJ está dentro do esperado para o seu escalão etário em termos de grau de ensino.
Do total das 27 215 crianças e jovens acompanhadas no âmbito de uma medida, a maioria era de nacionalidade portuguesa e 3442 (12,6%) de nacionalidade estrangeira.