Dados de 2024 revelam o aumento do número de notificações de situações de violência exercida sobre profissionais do Serviço Nacional de Saúde e, por essa razão, “a prevenção da violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma prioridade da Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e da Direcção-Geral da Saúde (DGS)”. As medidas estão preconizadas no Plano de Acção para a Prevenção da Violência no Sector da Saúde (PAPVSS).
O Plano de Acção foi criado com o objectivo de “reforçar os mecanismos de prevenção,

diagnóstico e intervenção no que se refere à violência contra profissionais do SNS, cabendo à Direcção Executiva do SNS, através do seu Gabinete de Segurança, em articulação com a DGS, fazer a orientação, a coordenação e o acompanhamento das estruturas de segurança de todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde”, pode ler-se no comunicado.
Localmente, as 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) e os três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) contam com Grupos Operativos Institucionais multidisciplinares, responsáveis pela análise e acompanhamento de todas as situações de violência ocorridas nas respectivas instituições. Estes grupos também asseguram a recolha anual de informação sobre a implementação do Plano de Acção para a Prevenção da Violência no Sector da Saúde.

Com a finalidade de promover a sinalização de situações de risco, os profissionais do SNS são incentivados a reportar ocorrências numa plataforma própria. “O reporte permite um melhor conhecimento da realidade, facilitando a implementação de um plano de acompanhamento individualizado e a definição de medidas preventivas e correctivas”, certifica a informação.
Em 2024 foram comunicados pelos profissionais do SNS, e acompanhados pelos Grupos Operativos Institucionais, 2581 episódios de violência, um aumento de 9% face a 2023. Estão em questão 1703 casos de violência psicológica, 578 casos de violência física, 171 casos de assédio moral e 129 casos de outras formas ou não especificadas.
Os episódios de violência reportados causaram 1185 dias de ausência ao trabalho dos profissionais do SNS afectados, reportam as entidades.

No ano de 2024, foram efectuadas 449 sessões de formação, que envolveram 8892 profissionais do SNS, promovidas pelas ULS/IPO, Gabinete de Segurança, DGS, Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), como medida preventiva e de capacitação.
A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e da Direcção-Geral da Saúde “reafirmam o seu compromisso com a segurança dos profissionais do SNS promovendo uma cultura de prevenção, protecção e resposta eficaz a todas as formas de violência no sector”.