A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista voltou ao assunto do projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, instituição que assegura os cuidados de saúde hospitalares a toda a população do distrito de Beja e que “corre o sério risco de ficar perdido dentro de uma qualquer gaveta do Ministério da Saúde”, pode ler-se na nota de imprensa da federação.
O assunto foi denunciado pelo deputado Pedro Carmo, “após uma leitura atenta ao Orçamento de Estado (OE) para 2026, e é acompanhado com bastante preocupação por parte da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista”, refere o comunicado.

A ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes foi despoletada no último Governo do Partido Socialista, nomeadamente em 2023, quando o então Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, assinou um despacho a oficializar o início de todos os estudos técnicos com vista à realização da obra, contextualizam.
O investimento superior a 118 milhões de euros, inclui como dá conta o PS do Baixo Alentejo, a construção de um novo edifício hospitalar, a eliminação das atuais estruturas pré-fabricadas, a reorganização funcional dos serviços existentes e a criação de mais serviços clínicos em Beja.
Depois de o projeto iniciado em 2023 ter ficado inscrito e dotado financeiramente no OE de 2025, “o Governo da AD decidiu remover para 2026 qualquer referência a esta intervenção dos documentos provisionais do Estado Português. Esta é uma ação que, logo à partida, parece violar as boas práticas orçamentais que obrigariam à inscrição no OE de 2026 de projetos cujo prazo de execução se prolongue por vários anos civis, devendo constar do Quadro Plurianual das Despesas Públicas (QPDP)”, explicam os socialistas.

Chamam a atenção que “perante a névoa que paira em torno deste projeto (mero descuido ou propositada opção política, admitam uma delas!) e, tendo em linha de conta a importância estratégica desta intervenção, a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista questiona: Dos 11,8 milhões de euros cabimentados no OE de 2025 para o Hospital de Beja (conforme art.º 229.º LOE 2025), qual é a taxa de execução do investimento realizado até ao momento?”
“Por que motivo o Governo mantém no Quadro de Investimentos Estruturantes da Saúde o financiamento de projetos como o do Hospital do Algarve ou de Barcelos, por exemplo, e, em simultâneo decide remover do documento a ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes?”, questões levantadas pelo PS do Baixo Alentejo, em que exemplifica com quadro explicativo do OE para 2026 onde estão enumerados os investimentos em novos hospitais e em projetos de requalificação dos existentes e não aparece o Hospital de Beja.

De recordar as declarações do deputado Gonçalo Valente da passada semana, em que referiu à Planície que a obra em questão estava “plasmada no Orçamento do Estado para 2025, acolhendo o projeto funcional da ULSBA”.
“A fazer fé nas recentes afirmações do deputado Gonçalo Valente, o PS pretende saber em que documentos oficiais estão plasmadas as transferências de verbas necessárias para que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) possa ter condições de suportar os custos com este investimento?”, reivindicam os socialistas.
Reiteram que “as dúvidas avolumam-se e as respostas tornadas públicas adensam a incerteza quanto à execução de uma obra fundamental para quem vive neste território”.