Limpeza de terrenos é obrigatória. Prazo vai até 30 de abril
Com a chegada da primavera e os dias mais quentes, começa a preocupação com os incêndios de verão. Como tal, é preciso limpar os terrenos circundantes, uma medida obrigatória numa faixa até 50 metros de largura em torno da habitação e até 100 metros para aglomerados populacionais, parques de campismo e parques industriais e logísticos. …
Com a chegada da primavera e os dias mais quentes, começa a preocupação com os incêndios de verão. Como tal, é preciso limpar os terrenos circundantes, uma medida obrigatória numa faixa até 50 metros de largura em torno da habitação e até 100 metros para aglomerados populacionais, parques de campismo e parques industriais e logísticos.
Quer sejam terrenos do tipo florestal ou agrícola, os proprietários são obrigados de acordo com a lei, a proceder a essa limpeza até ao dia 30 de abril. No caso dos terrenos urbanos, ou seja, os que estão localizados dentro de áreas edificadas, são as Câmara Municipais que definem as regras específicas para a limpeza, ou para a chamada "gestão de combustível" como também é chamada.
Deste modo, os proprietários devem consultar o Regulamento Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios da localidade onde residem, para ter acesso às informações detalhadas sobre os prazos e as normas a ter em conta. As coimas são pesadas e podem ir até 5 mil euros para pessoas singulares e 25 mil euros para pessoas colectivas. A GNR já tem em curso a “Operação Floresta Segura” para monitorizar, vigiar e fiscalizar o processo de limpeza de terrenos.
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