No recente estudo “Políticas sociais e descentralização: oportunidades e desafios para um Estado Social de proximidade”, levado a cabo pelo Centro de Estudos de Investigação em Sociologia do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, em parceria com a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, analisou os Municípios de Moura, Alenquer, Porto e Barreiro na descentralização de competências ao nível da Ação Social.

Os municípios em questão foram selecionados segundo alguns critérios definidos no estudo “de forma a refletir a diversidade socio territorial do país, contrastando contextos metropolitanos com territórios mais periféricos e rurais”, interpretação partilhada também pelo Presidente da Câmara Municipal de Moura.

A conclusão do estudo é clara para Álvaro Azedo. “O que salta desta análise é que estas descentralizações de competências revelaram avanços no domínio da Ação Social. O que é certo é que o caminho que temos vindo a fazer tem sido com competência, porque, diz o estudo, que municípios como o de Moura ilustram boas práticas na implementação das competências sociais descentralizadas. Houve a criação de estruturas centralizadas de rendimento social, melhorou-se a coordenação entre os serviços municipais o que reduziu também em muito o tempo de espera dos nossos munícipes e dos utentes que recorrem aos serviços de Ação Social (SAS) e toda esta proximidade institucional favoreceu muito o trabalho feito pelas equipas”.


Em muito tem contribuído um conjunto de ações que levaram a este resultado na visão do edil de Moura. Entre elas, “um planeamento estratégico, também da cooperação que temos com as outras instituições e acima de tudo, com a Segurança Social. Este processo da descentralização da Ação Social trouxe ganhos muito grandes acima de tudo para os munícipes, fazendo com que o Município de Moura e os nossos serviços, através desta dedicação que tem havido da nossa parte, temos de forma bem vincada uma maior proximidade e acima de tudo uma maior eficácia na resolução dos problemas e intervindo melhor junto da população”.

Exemplo destas boas práticas, foi o facto de Moura ter recebido o 1º Encontro Distrital de SAAS (Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social) no passado dia 30 de março, na Escola Secundária de Moura.

“Pela primeira vez desde que foram assinadas as decentralizações de competências, o Município de Moura realizou um encontro de SAAS e não tenho dúvidas que os técnicos dos outros municípios do distrito colocavam as mesmas questões, dúvidas e desafios, mas foi Moura que deu o ‘pontapé de saída’ para a realização deste encontro. Aproximou os técnicos dos municípios para que em equipa e de uma forma solidária, pudessem falar dos seus problemas”, declarou Álvaro Azedo.

Frisou ainda que este estudo “reflete a qualidade do trabalho que fazemos em Moura e que também é importante cuidar dos nossos técnicos e é esse trabalho diário que nós fazemos procurando aprender, melhorar e tornar os nossos serviços mais eficazes nas respostas às nossas populações. É com muita satisfação que vejo este relatório”.