Nos dias 10 e 11 de dezembro, a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva promoveu sessões de consulta pública e de esclarecimento sobre o Circuito Hidráulico Póvoa-Amareleja e Bloco de Rega com os respetivos proprietários, nas instalações da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos.
A Planície sabe que no encontro com os técnicos da EDIA gerou-se algum descontentamento da parte dos agricultores, já que no projeto inicial constavam parcelas de terra que se encontravam dentro de água e que agora estão fora, concretamente em pontos mais altos em que a água não conseguiria chegar.

O Bloco de Rega de Póvoa/Amareleja que começou inicialmente por ter 6300 hectares, com o projeto atual passará segundo consta, para uma área de 5500, tendo sido retirado 800 hectares de área.
Contactado pela Planície, José Pedro Salema, presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva esclareceu o assunto nesta fase de consulta pública em que podem ser apresentadas soluções e sugestões da parte dos beneficiários.
Precisou que “a consulta pública é um momento muito importante durante a elaboração de um projeto em que o promotor e os projetistas vão ter junto dos beneficiários e apresentam aquilo que estão a trabalhar. A meio do processo de elaboração fazem essa apresentação para perceber se aquilo que estão a desenhar está de acordo com aquilo que as pessoas gostariam”.
O responsável da EDIA assegurou que este é também “o momento certo para que os beneficiários digam por exemplo se é para alterar a localização de uma determinada conduta ou de um ponto de entrega de água”, além de ser a altura para no caso de algum proprietário ter ficado excluído do projeto, “ser incluído”.

Mas nem todas as situações são possíveis de contemplar como referiu. “É óbvio que podem aparecer aqui pedidos de natureza diferente. Uns que são possíveis e outros que são muito difíceis ou quase impossíveis de atender”.
E deu alguns exemplos: “Se alguém está longe da infraestrutura ou tem alguma questão técnica difícil de resolver como uma cota, uma altura muito alta em que a água não chega àquele ponto ou alguma restrição ambiental porque há um habitat protegido, tecnicamente é possível analisar cada uma das questões e perceber se pode ou não pode ser atendido”.
O Engenheiro Agrónomo acrescentou que é possível incorporar sugestões “sem desvirtuar o projeto nem o comprometer”, mas não se comprometeu nesta altura em dizer se vai “pôr ou tirar e quantos hectares é que vão entrar a mais ou a menos”.
Esse é um trabalho feito pelos técnicos de projeto, explicou. “Nós contratámos os projetistas para isso, para fazerem uma análise técnica rigorosa, objetiva, para perceber o que é que pode estar e o que é que não pode estar”.

Do ponto de vista da sua avaliação, José Pedro Salema considera esta fase de consulta pública positiva. “Ainda bem que há pessoas que têm coisas a dizer e sugestões a fazer ao projeto porque isso vai resultar num projeto melhor para as pessoas que são daquela região”.
Além disso, não vê o cenário como “um problema”, mas como “uma fase de elaboração do projeto”. “Ainda bem que aconteceu e ainda bem que foi participada. Agora vamos trabalhar e tentar incorporar o máximo de sugestões possíveis que sejam tecnicamente viáveis e não comprometam a solução global que está ali pensada”.

No que diz respeito à possibilidade de serem removidos os 800 hectares do Bloco de Rega de Póvoa/Amareleja responde de forma direta: “Em relação à retirada ou não de áreas, temos sempre de pensar no que se está a falar. Eu penso que deverá ser essencialmente um projeto anterior que a EDIA já desenvolveu e que ficou desatualizado. Há evoluções, o tempo não parou e o território também não ficou parado e é normal que um projeto que foi feito há 10 anos e que agora está a ser refeito, tenha alterações. É normal que há áreas que entrem agora e áreas que saiam”.
E continuou: “Se há uma área qualquer que já está a regar porque teve uma captação direta na albufeira de Alqueva, se calhar não faz muito sentido o Estado português ir infraestruturar uma área que já está a regar. É dinheiro público mal gasto”, acrescentou.
Do projeto anterior já com 10 anos, José Pedro Salema deu conta que “saíram algumas áreas que, entretanto, foram ocupados com paineis fotovoltaicos e que não faz sentido nós agora dizermos que uma área vai ser um bloco de rega quando já está ocupado e vai ficar nas próximas décadas com uma central fotovoltaica”.

Nesta sua explicação foi claro quanto ao papel da empresa gestora do Alqueva. “A EDIA não quer cortar, quer otimizar e ajustar o projeto à realidade que conhecemos hoje e àquela que conseguimos antecipar para os próximos anos. Porque os projetos demoram tempo a elaborar e até chegarmos à obra ainda vão passar alguns anos. Precisamos de concluir o projeto, de aprovar o processo todo de avaliação ambiental até à declaração de impacte ambiental que tem de ser publicada e vão passar anos”.
A fase seguinte passa por “encontrar uma fonte de financiamento e lançar os concursos públicos. Até estas coisas estarem concretizadas vão passar alguns anos. Temos de fazer o melhor trabalho possível agora, sermos o mais rigorosos possível para depois não acabar com soluções tontas e com desperdício de dinheiro público que como sabemos é sempre escasso”, defendeu.
Para já, não está ainda encontrada uma solução de financiamento para o Bloco de Rega de Póvoa/Amareleja. José Pedro Salema acredita que no âmbito da Estratégia Água que Une, será encontrada uma alternativa.

Recorde-se que o projeto inicial de regadio no concelho de Moura foi apresentado como uma área de 10.000 hectares, mas ficou longe desses números. O de Moura foi concluído com uma área de 1200 hectares e Póvoa/Amareleja pode vir a contemplar 5500 hectares.