Neste contexto, a Zero adverte que é fundamental proteger a população, em especial os grupos mais vulneráveis, através de soluções estruturadas e de programas de apoio eficazes e acessíveis. No entanto, programas já implementados, como os Edifícios Mais Sustentáveis, o Vale Eficiência e, mais recentemente, o E-Lar, têm acumulado relatos de insatisfação e reclamações por parte dos candidatos, expõem os ambientalistas, “evidenciando falhas significativas nos processos e gerando desconfiança e frustração”. Perante esta realidade, várias entidades envolvidas no combate à pobreza energética, como a cooperativa Coopérnico, o GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, a EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, bem como investigadores do CENSE - NOVA FCT, uniram esforços para identificar os principais problemas e apresentar contributos com vista à melhoria destes programas.

Entre os principais problemas identificados destacam-se: fragilidades ao nível administrativo, nomeadamente a falta de recursos humanos qualificados e suficientemente remunerados nos organismos responsáveis pela análise das candidaturas, o que leva frequentemente à contratação de serviços externos que não respondem adequadamente; a morosidade na avaliação dos processos; a remuneração insuficiente dos facilitadores técnicos envolvidos; e a ausência de testes prévios eficazes aos próprios mecanismos de candidatura.

Tendo em conta os desafios identificados, é essencial avançar com recomendações que melhorem o desenho, a implementação e monitorização dos programas de eficiência energética em Portugal. Devem ser assegurados programas mais estruturados e integrados, que respondam às necessidades reais das habitações, como isolamento térmico e substituição de janelas e portas, em detrimento de soluções centradas apenas na climatização. Estes programas devem ainda estar alinhados com as metas de combate à pobreza energética e com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030, garantindo coerência e uma visão de longo prazo.

Ao nível da gestão e administração, é essencial reforçar a capacidade das entidades responsáveis, garantindo recursos humanos qualificados e suficientes. Deve também ser promovida uma melhor identificação de riscos e oportunidades, bem como o reforço de processos de cocriação e diálogo com as entidades envolvidas. Recomenda-se ainda a realização de testes ex-ante (prévios à implementação) aos programas, incluindo as plataformas de candidatura, para detetar e corrigir eventuais falhas antes do seu lançamento.