O Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Fernando Santos Pereira, defendeu que, “50 anos após a consagração constitucional do poder local democrático, o debate sobre a sua arquitetura tornou-se necessário e inevitável”, sublinhando a responsabilidade da ANAM em “contribuir para o enriquecimento de soluções que não ponham em causa a vontade popular, nem a robustez e a grandeza do poder local”.

Fernando Santos Pereira falava na primeira de um ciclo de quatro conferências que aconteceram terça-feira, em Lisboa, dedicadas à reflexão e ao debate plural sobre “A Arquitetura do Poder Local”. O encontro reuniu académicos, pensadores, decisores políticos e especialistas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para uma análise aprofundada do modelo autárquico português, meio século após a institucionalização do poder local democrático.

Segundo o Presidente da ANAM, este ciclo de debates visa criar um espaço de diálogo plural e informado, com o objetivo de apresentar alternativas e contribuir para escolhas políticas robustas, “construídas na especificidade do nosso território, na nossa realidade política e administrativa, respeitando o princípio da separação de poderes (executivo e deliberativo) que deve existir no município”.
Este ciclo de quatro conferências prosseguirá no próximo dia 6 de março, na Universidade do Algarve, seguindo-se sessões na Universidade de Coimbra e na Universidade do Minho, integrando a estratégia da ANAM de promover uma reflexão alargada, plural e qualificada sobre o futuro do poder local democrático em Portugal.