Jorge Valente

As cidades que foram capitais de Portugal

De visita aos Açores, um dos meus objetivos era o de conhecer Angra do Heroísmo (na ilha Terceira), cidade que já foi capital de Portugal por duas vezes e cujo centro histórico foi o primeiro Património Mundial classificado pela UNESCO (1983) fora do continente Europa.


Como há algumas controvérsias sobre a legitimidade da consideração de Angra do Heroísmo como capital de Portugal, sendo que eu a considero como tal, passo a descrever a sequência das nossas “capitais”.

   Quando da assinatura do Tratado de Zamora (5 de Outubro de 1143), onde Leão reconhece que D. Afonso Henriques é rei de Portugal, a sua capital foi instalada em Guimarães, sede do condado Portucalense, portanto, Guimarães foi a primeira cidade capital de Portugal, merecendo ser denominada como “berço do país”. Depois, sendo a reconquista cristã das terras a sul do Mondego a principal preocupação de D. Afonso I de Portugal, este providenciou, em 1147, a mudança da capital do reino para Coimbra, para ficar mais perto das frentes de batalha e poder manter melhor a consolidação das fronteiras a sul do reino, quando ainda faltava conquistar as importantes praças de Santarém, Sintra e Lisboa, entre outras de menor expressão, junto ao Tejo. Portanto, Coimbra foi a segunda cidade capital de Portugal.

   Depois de acabada a conquista do Algarve por D. Afonso III (1250), a capital do reino mudou de Coimbra para Lisboa, quando o papa Inocêncio IV, pela bula “Inspeximus” (1253), reconheceu que o reino passaria a denominar-se de “Portugal e Algarve”, a pedido de D. Afonso III, o qual reorganizara o seu “reino unido”, com nova bandeia, nova moeda e, pela primeira vêz, legislação consolidada. Começou, assim, o primeiro período do país com a capital em Lisboa, o qual terminou em 1580, com o falecimento do rei cardeal D. Henrique e quando as cortes, reunidas em Tomar, contrariando a vontade popular, reconheceram, como rei de Portugal, D. Filipe II de Espanha (e I de Portugal). A sua legitimidade no trono real vem por ser neto do rei D. Manuel I (sua mãe era filha desse monarca e já não existia descendência legítima alguma de filho varão dele, que teria prioridade acima desse D. Filipe). Vários pretendentes ao trono apareceram nas cortes, mas, o único que tinha alguma possibilidade de contrariar a pretensão de D. Filipe, era D. António (prior do Crato), por ser filho, mas ilegítimo, de D. Luis (filho de D. Manuel I), que nunca casara, ou seja, este D. António era o único filho varão dos filhos de D. Manuel I.

   As maiorias do povo, da baixa nobreza e do baixo clero não aceitaram a entronização de D. Filipe e D. António foi aclamado rei em Lisboa, Santarém, Setúbal e em diversas outras praças do interior do país. Ainda em 1580, um forte exército espanhol, sob o comando do duque de Alba, desembarcou em Cascais (os lisboetas conseguiram impedir a entrada da armada espanhola pela foz do Tejo) e veio, por terra, até Alcântara, onde derrotou o pequeno exército que o, então rei, D. António I conseguira juntar, o qual escapou à perseguição dos espanhóis e refugiou-se nos Açores, onde governou o seu país por 3 anos, a partir da sua capital, estabelecida em Angra (na ilha Terceira). Além da totalidade dos Açores, algumas localidades de Cabo Verde e do Brasil, ficaram fiéis a D. António I. Também França e Inglaterra, entre outros países europeus, reconheceram D. António I como rei de Portugal e Algarves. Em 1581 uma armada espanhola tentou invadir a Terceira, mas foi derrotada por populares na praia de uma aldeia, que recebeu o nome de Praia da Vitória (hoje cidade) e a praça de Angra teve acrescentado ao seu nome o “do Heroísmo”, que se mantém até hoje. Uma segunda tentativa espanhola de invasão, muito mais poderosa do que a anterior, em Agosto de 1583, foi bem sucedida e D. António I conseguiu refugiar-se em França, onde constituiu família e tem descendência até hoje conhecida.

   Com a restauração da indepedência do país (1 de Dezembro de 1640), a sua capital voltou a ser Lisboa. Este seu segundo período como capital, vai durar até 1807, quando a família real, toda a corte e as elites da nação se refugiaram no Brasil, evitando serem capturadas pelas forças armadas napoleónicas. A capital do “reino unido” (agora de Portugal, Brasil e Algarves) passou a ser o Rio de Janeiro, até 1821, quando o rei D. João VI e parte da sua corte real retornaram a Lisboa, novamente feita capital do reino (terceira vêz). Durou apenas como tal até 1828, quando, no contexto da guerra civil liberal, foi instalado, em Angra do Heroísmo, o “governo provisório” (fiel ao futuro D. Pedro IV) e, depois, transformada em capital do reino por decreto real (15 de Março de 1830). Nessa ocasião, a rainha D. Maria II viveu quase três anos (1830–1833) em Angra do Heroísmo. Com o final da guerra civil, a partir de 1834, a capital do país voltou a ser Lisboa (quarto período), até hoje, sem qualquer nova interrupção.

   Finalmente, umas palavras de admiração, pela beleza e actual boa conservação do “Centro Histórico” de Angra do Heroísmo, uma grata surpresa para mim. Não sei se é caso único em Portugal, mas, pela primeira vêz na vida, vi uma estátua em bronze com o busto de D. António I, com a seguinte sub-legenda “Rei de Portugal (1580–1583)”, numa praceta da cidade. Uma homenagem mais do que merecida.