José Duarte

Agricultura em Moura entre promessas adiadas e restrições crescentes

A olivicultura tem sido, ao longo dos séculos, um dos pilares do desenvolvimento económico do concelho de Moura. Crescemos a olhar para o olival como parte natural da nossa paisagem, quase como se fosse inalterável desde tempos antigos. Mas a realidade é outra, a olivicultura mudou e mudou profundamente.


Nos últimos anos, o olival moderno, impulsionado pelo regadio do Alqueva, trouxe aquilo que durante décadas faltou ao Alentejo. Investimento, emprego e capacidade de fixar população. Ainda assim, Moura continua a ser, em muitos aspetos, um território que luta contra o abandono, apesar de todo o seu potencial agrícola.

Os agricultores do concelho de Moura, sabem que este caminho está longe de estar concluído. Falar de olival hoje já não é apenas falar de tradição, é falar de estratégia, de escolhas e sobretudo de futuro.

Mas esse futuro está hoje a ser posto em causa. E não por falta de capacidade dos agricultores.

Fala-se de sustentabilidade, de equilíbrio e proteção ambiental. Mas há uma pergunta que raramente é feita: sustentabilidade para quem, e a que custo? O problema começa quando, em nome desses princípios, se começa a ignorar uma evidência básica: sem agricultura não há coesão territorial. E sem condições para produzir, o que fica, é o abandono, a desertificação e acima de tudo a perda económica e social.

A responsabilidade é, em primeiro lugar, de quem decide. O atraso sucessivo na concretização dos blocos de rega de Moura e de Póvoa de São Miguel –Amareleja é um exemplo claro de falha política. Anos de anúncios, promessas e adiamentos traduzem-se hoje em oportunidades perdidas, investimentos que não se concretizam e jovens agricultores que não encontram condições para ficar. Não se trata de uma obra qualquer, trata-se de uma infraestrutura essencial para o futuro do concelho.

Ao mesmo tempo, acumulam-se restrições à atividade agrícola. A aplicação da Rede Natura 2000 e as opções recentes do Plano Diretor Municipal de Moura estão a criar um cenário difícil de ignorar: produzir tornou-se cada vez mais difícil, modernizar tornou-se cada vez mais condicionado.

E aqui é preciso dizer o que muitos pensam, mas poucos dizem: há um fundamentalismo ambiental de gabinete que não conhece o território, mas que decide sobre ele.

Há situações concretas que levantam dúvidas legítimas. As restrições desfasadas da realidade da Rede Natura 2000, que há muito tempo alertamos, e a necessidade de flexibilização e de adaptação aos tempos atuais, com base em medidas assentes em critérios científicos.

Por outro lado, o exemplo das recentes restrições do novo PDM é simplesmente alarmante. Foram impostas proibições de arranque de olival para reconversão, em áreas próximas (um raio de 10Km) do abrigo dos morcegos da Barragem de Alqueva, mas também do abrigo da Preguiça, na Serra da Adiça. No entanto, nessas mesmas zonas, a população de morcegos aumentou significativamente nas últimas décadas, o que demonstra que a atividade agrícola coexistiu, e até contribuiu para a biodiversidade existente. Ou seja, mesmo quando há prova de coexistência entre produção e natureza, opta-se por proibir em vez de gerir, criam-se limitações sem avaliar impactos económicos e sociais, e bloqueia-se a evolução das explorações em nome de uma visão que, muitas vezes, existe mais no papel que no terreno.

Quando a política ambiental se transforma num exercício de imposição, sem diálogo com os agricultores, deixa de ser uma política de equilíbrio para passar a ser uma força de bloqueio. E esse bloqueio tem consequências: menos investimento, menos atividade agrícola e mais abandono.

É fundamental assumir isto com clareza: O abandono gera desertificação, aumenta o risco de incêndio, agrava a degradação dos solos e destrói a economia local. E não será com mais restrições que se combate este problema, mas sim com políticas que incentivem a produção responsável e sustentável.

Fala-se muitas vezes em proteger o território, mas proteger não significa impedir. Sem agricultores, não há gestão ativa da paisagem. Sem gestão, não há conservação. E sem uma estratégia que concilie produção com proteção, o resultado será inevitavelmente a perda de ambos.

E depois há um pilar que muitas vezes damos como garantido, a Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos, que continua a desempenhar um papel decisivo, garantindo organização, escoamento e capacidade de competir, sobretudo para pequenos e médios agricultores que, isoladamente, dificilmente teriam escala num setor cada vez mais exigente. Mas não pode substituir aquilo que é uma responsabilidade pública. Criar condições para que a atividade agrícola seja viável.

O que está em causa não é apenas o futuro do olival. É o futuro do território. E esse futuro depende de escolhas políticas concretas: executar infraestruturas prometidas há muito, rever medidas ambientais desajustadas e devolver previsibilidade a quem quer investir e trabalhar.

Os agricultores de Moura não precisam de mais intenções. Precisam de decisões.

Porque há uma verdade que não pode ser ignorada:

O abandono não é uma política, é uma consequência.