A entidade alerta que a realização de estudos para grandes infraestruturas em Portugal tem sido frequentemente um meio para legitimar decisões políticas prévias, em vez de um exercício neutro de avaliação de impactos e alternativas.

A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) justifica as novas barragens como forma de assegurar os caudais ecológicos no troço final do Guadiana, libertando a pressão sobre a barragem de Alqueva. Contudo, a ZERO considera que este argumento apresenta fragilidades, referindo que as ribeiras em causa chegam a estar "a zero no verão" e que construir barragens em linhas de água intermitentes, numa região com projeções climáticas de menor precipitação e maior irregularidade dos caudais, significa apostar em infraestruturas cujo rendimento hídrico tenderá a diminuir ao longo do tempo.

"A precipitação que as deveria encher será cada vez mais escassa pelo que, ver segurança hídrica em espelhos de água a evaporar sob 40 graus não é mais do que perseguir uma miragem", alerta a ZERO.

A associação defende que a única forma de garantir os caudais ecológicos acordados para o troço internacional do Guadiana passa por assegurar uma gestão sustentável do sistema de Alqueva, o que implica conter os usos que esvaziam este sistema em vez de criar infraestruturas para acomodar a sua expansão contínua.

Atualmente, as captações agrícolas são a principal pressão sobre as massas de água partilhadas do Guadiana, onde menos de um terço atinge o bom estado ecológico. O Guadiana apresenta um dos índices de escassez (WEI+) mais elevados entre as regiões hidrográficas em Portugal, com uma projeção de agravamento de 33% entre 2041 e 2070.

As novas barragens, na ótica da ZERO, não resolveriam o problema estrutural da bacia, mas antes permitiriam libertar capacidade no sistema de Alqueva para continuar a suportar a expansão do regadio. Cerca de 95% da água distribuída pelo Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) é utilizada por atividades económicas privadas, sendo que aproximadamente 80% da área beneficiada é ocupada por olival num país que já produz o dobro das suas necessidades de azeite.

O sistema de Alqueva foi concebido como uma reserva estratégica para aumentar a resiliência do território perante secas e variabilidade climática. O facto de agora ser necessário construir novas barragens para reforçar essa resiliência é interpretado pela ZERO como um sinal de que o modelo de expansão contínua do regadio tem esgotado a reserva estratégica que o projeto deveria garantir.

"O reconhecimento por parte da própria EDIA de que é necessário construir novas barragens para aumentar a resiliência de Alqueva constitui um sinal particularmente preocupante sobre a sustentabilidade do modelo atual de utilização da água disponibilizada pelo EFMA", refere a ZERO.

Enquanto a Europa remove um número recorde de barreiras fluviais e estabelece o objetivo de libertar 25.000 km de rios até 2030, Portugal prepara o Plano Nacional de Restauro da Natureza e inclui na estratégia Água que Une o Programa ProRios 2030 para conservação e restauro de rios e ribeiras. A ZERO alerta que não é possível promover o restauro ecológico dos cursos de água e simultaneamente aumentar a fragmentação fluvial com novas infraestruturas hidráulicas.